STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.